Medicamentos
Temas 6, 1234, 500 e 1161 do STF — registro na Anvisa, alto custo, off-label e a repartição de competências.
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Judicialização da saúde, capítulo por capítulo
"Direito à Saúde na Prática" é um manual jurídico completo sobre judicialização da saúde. Reúne a jurisprudência atual do STF traduzida em orientação prática: como fundamentar cada pedido, comprovar cada requisito e aplicar a tese no caso real.
Cobre medicamentos, internação e UTI, home care, órteses e próteses, tratamento fora do domicílio, e ainda a dimensão social e psicossocial do processo.
Ideal para advogados, defensores, membros do MP e assistentes sociais que precisam de rigor técnico e agilidade na prática.Quero o ebook agoraAcesso imediato após a compra
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Seis frentes de demanda, cada uma com sua fundamentação
Você abre o sumário, vai direto ao capítulo do seu caso e encontra a base pronta para citar.
Internação e UTI
Tema 1033: como demonstrar urgência, ausência de vaga e o dever solidário dos entes federativos.
Ressarcimento ao paciente
Quando o gasto já feito pela família pode ser restituído e quais documentos sustentam o pedido.
Home care
Prescrição, relatório social e a comparação de custo que sustenta a internação domiciliar.
Órteses, próteses e fraldas
Insumos de uso contínuo, listas oficiais e a fundamentação para itens fora dos protocolos.
Tratamento fora do domicílio
TFD: requisitos, transporte, acompanhante e ajuda de custo em pedidos administrativos e judiciais.
Para quem escrevi este material
Advogados e assessores jurídicos, em qualquer área do direito à saúde
Defensores, Promotores, Juízes e Procuradores — e seus respectivos assessores de gabinete
Assistentes sociais, psicólogos e equipes multiprofissionais que acolhem a família
Estudantes e recém-formados montando a primeira petição da área
O que quem já usou diz
Feedback de advogados, defensores e estudantes que transformaram a forma de fundamentar as demandas.
“Na rotina de gabinete, a velocidade importa. O ebook organiza os Temas do STF e os documentos de forma direta, o que acelera muito a análise dos processos.”
Camila Ribeiro
Assessora Jurídica
“Trabalho no serviço social e sempre esbarrava na mesma dificuldade: entender por que um pedido de saúde ia bem na Justiça e outro não, sem conseguir explicar isso pra família de forma clara.”
Rafaela Mendes
Assistente Social
“Finalmente entendi como ligar a tese do STF aos requisitos do caso concreto. Me deu segurança para montar a minha primeira petição na área.”
Juliana Torres
Advogada
Perguntas frequentes
Tire as principais dúvidas antes de garantir o seu acesso.
Sim. A linguagem é didática, e cada capítulo parte da tese do STF para chegar aos requisitos práticos. Você não precisa ser especialista para começar a usar.
Sim. Onde for relevante, o capítulo traz o trecho do Tema do STF, seguido de uma explicação de como aplicá-lo no caso concreto.
O material é educativo. Ele dá a base, a sequência de argumentos e a lista de documentos, mas deve ser adaptado ao caso concreto e revisado conforme a estratégia processual.
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